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“O bem maior que temos é a Saúde”



26 Fev 2016

Pedro Santana Lopes defendeu o investimento da Santa Casa em quatro equipamentos de Saúde da instituição, na conferência “O Orçamento em Exame”.

Organizada pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Investigação de Direito Europeu Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF), a conferência, subordinada ao tema “O Orçamento em Exame”, realizou-se esta quinta-feira, 25 de fevereiro, no auditório da referida faculdade.

Em discussão estiveram quatro grandes temas do Orçamento de Estado para 2016: a política orçamental, a fiscalidade, a saúde e a segurança social.

A intervenção do Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) integrou o primeiro painel da tarde, Política de Saúde, e contou também com as participações do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, de Constantino Sakellarides, atualmente consultor para as questões estratégicas do Ministério da Saúde, e de José Carlos Lopes Martins, em representação da Mello Saúde.

Na sua intervenção, Adalberto Campos Fernandes sublinhou que este orçamento é uma escolha de qualidade pelo critério, eficiência e inteligência.

O ministro da Saúde considera que “é um orçamento difícil, mas responsável” e que tem como “prioridade central as pessoas”, destacando a necessidade de um Sistema Nacional de Saúde (SNS) mais eficaz, mais funcional e com mais rigor e que responda às necessidades dos utentes.

Adalberto Campos Fernandes defende que a prioridade são os cuidados de saúde primários, considerando que os centros de saúde devem ser a centralidade dos cuidados de saúde do SNS. Lamenta apenas "a má utilização decorrente de desperdício ou de fraude”, afirmando que “dez por cento do Orçamento total da Saúde estará perdido nesses domínios".

Por seu turno, Pedro Santana Lopes considerou que “o bem maior que temos é a Saúde, sendo que o papel mais difícil de todos é o do doente, seguindo-se o desempenhado pelo ministro da Saúde e pela sua equipa”.

O Provedor, à luz das preocupações que a SCML tem, destacou o investimento da instituição em quatro equipamentos da Saúde. Em primeiro lugar, a ampliação do Hospital de Sant'Ana, na Parede, afirmando que o antigo hospital já não reúne condições; depois as Unidades de Habitação Assistidas, para pessoas que se encontram em situação de grande dependência; em terceiro lugar, a Unidade de Cuidados Continuados e Paliativos Maria José Nogueira Pinto e, por último, o novo Hospital da Estrela que será a maior unidade de cuidados continuados e paliativos em Lisboa.

Pedro Santana Lopes louvou a vontade de colaboração do ministro da Saúde nos projetos da SCML que, também, na sua intervenção, destacou o trabalho que tem sido desenvolvido na Santa Casa na área que Adalberto Campos Fernandes tutela.

Esta conferência pretendeu esclarecer se a proposta de Orçamento de Estado para 2016 é um documento razoável, contando para esse efeito com a participação de um membro do Governo em cada um dos painéis de discussão, que debateu, com individualidades de cada uma das áreas, o rumo que o Governo está a dar ao país. Neste debate foi feita uma análise técnica, política e de cidadania para esclarecer o público presente.

Participaram ainda Eduardo Cabrita, ministro-adjunto, Rocha Andrade, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, entre outros.

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